Rio Grande do Sul

  • Livros finalistas do Prêmio Minuano de Literatura 2019 são divulgados; premiação é em novembro
    on 18 de setembro de 2019 at 01:00

    Trinta obras em diversas categorias concorrem aos prêmios, concedidos pelo Instituto Estadual do Livro. Prêmios serão entregues durante a Feira do Livro de Porto Alegre. Vencedores serão conhecidos durante a programação da Feira do Livro de Porto Alegre Bere Fischer/divulgação As obras finalistas do Prêmio Minuano de Literatura 2019 foram divulgadas nesta terça-feira (17), pelo Instituto Estadual do Livro. A iniciativa tem o objetivo de ressaltar e reconhecer a produção literária do estado, além de contribuir para o incentivo à leitura e à produção escrita. Concorrem 30 obras publicadas em 2018 por autores gaúchos. Os vencedores serão conhecidos durante a Feira do Livro de Porto Alegre, em cerimônia marcada para 6 de novembro, às 19h, no Theatro São Pedro. Confira abaixo os concorrentes: Infantil “Histórias de (não) era uma vez” (Editora Physalis) – Maria Luiza Puglia “Agora pode chover” (Editora Melhoramentos0 – Celso Sisto “Pássaros de Papel” (Editora do Autor) – Lucas Luz Juvenil “Betina Vlad e o Castelo da Noite Eterna” (Editora AVEC) – Douglas MCT “O mistério do carimbo mágico” (Editora Metamorfose) – Cláudia Sepé “Dois meninos de Kakuma” (Editora Pulo do Gato) – Marie Ange Bordas Poesia “Entre uma praia e outra” (Editora Artes & ecos) – Ronald Augusto “Menina de tranças” (Editora Taverna) – Lilian Rocha “Das coisas que escrevi nas margens do livro que você me deu” (Editora Nomos) – Luciana Costa Brandão Conto “O homem que gostava dos russos & outros contos” (Editora Patuá) – Rafael José Bassi “Cavalos de Cronos” (Editora Zouk) – José Francisco Botelho, “Contos TransAntropológicos” (Editora Taverna) – Atena Beauvoir Crônica “Não existe mais dia seguinte” (Editora Taverna) – Vitor Necchi “Caixa de guardar vontades” (Editora Telucazu) – Emir Rossoni “Quem diria que viver ia dar nisso” (Editora L&PM) – Martha Medeiros Ficção romance/novela “Estela sem Deus” (Editora Zouk) – Jeferson Tenório “Brava Serena” (Editora Não Editora) – Eduardo Krause “Tupinilândia” (Editora Todavia) – Samir Machado de Machado Ilustração “Que monstro, menino?” (Editora Alarte) – Milene Barazzetti, Ilustrações de Marlon Costa “O Menino Tecnológico” (Editora Arte em Livros) – Adriana Zanonato e Luiz Carlos Prado, Ilustrações de Babi Wrobel, “A árvore de colher estrelas” (Editora Voxmídia) – Elvio Gonçalves, Ilustrações de Ernani Carraro História em quadrinhos “Adagio” (Editora AVEC) – Felipe Cagno, Ilustrações de Sara Prado e Brã “Silas” (Editora AVEC) – Rapha Pinheiro “Born Cartolla” (Editora AVEC) – Levi Tonin Especial “Leli da Silva: Memórias – Importância da História Oral” (Editora Alternativa) – Lilian Rose Marques da Rocha, Kleber da Silva Rocha e Maria Aparecida Marques da Rocha “Katia Suman e os Diários Secretos da Rádio Ipanema FM” (Editora BesouroBox) – de Katia Suman, “Literatura à margem” (Editora Dublinense) – Cristovão Tezza Texto dramático “Guerra de Urina” (Editora EDIPUCRS) – Altair Teixeira Martins “Mulheres Pessegueiro” (Editora EDIPUCRS) – Patrícia Cecato, “Dog Day e Diálogo nas folhas em branco” (Editora EDIPUCRS) – Fernanda Moreno

  • Governo do RS foi condenado em 1,2 mil processos por atraso de salários, mas conseguiu suspensão de todos
    on 17 de setembro de 2019 at 23:20

    Em cerca de quatro anos, mais de 30 mil ações judiciais por dano moral foram abertas contra o estado. Cerca de 4,5 mil foram julgadas, mas PGE conquistou o direito de não cumprir o pagamento. TJ julga, no fim do ano, se indenização é automática. Servidores estaduais processam o RS por dano moral pelo parcelamento dos salários Segundo estimativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em cerca de quatro anos, mais de 30 mil ações judiciais por danos morais foram abertas contra o governo devido ao parcelamento dos salários dos servidores públicos. A medida é tomada frente às dificuldades financeiras do governo, desde 2017. Em aproximadamente 1,2 mil processos, o estado foi condenado a pagar em torno de R$ 3 mil, mas nenhuma indenização foi executada até o momento, uma vez que a procuradoria sustenta que o dano moral não é presumível, ou seja, não há um cálculo médio de indenização a cada servidor. Com essea alegação, a PGE recorreu em todos os casos e conseguiu a suspensão deles. Segundo o órgão, aproximadamente 4,5 mil ações foram julgadas. “O argumento do Judiciário é que o dano moral em virtude do parcelamento contínuo dos salários está ocorrendo já há algum tempo e os servidores estão tendo danos de toda espécie. Por exemplo, a [conta de] luz e água tem dia fixo para vencer, e não é de acordo com o pagamento pelo estado”, explica Francisco de Oliveira de Almeida, advogado da Federação Sindical dos Servidores Públicos (Fessergs). O policial militar aposentado Luís Henrique Pinheiro reclama que, para pagar contas comuns, precisa recorrer a empréstimos do Banrisul. O que, segundo ele, cria um círculo vicioso, em que resulta em juros o que deveria receber como salário regular. “A gente tem que pagar ao banco para poder receber no final do mês um dinheiro que é nosso, que está em lei, e que não deve ser parcelado ou deixar de ser pago.” Tribunal de Justiça do RS TJ RS/divulgação TJ deve julgar se dano pelos atrasos é presumível O motivo alegado pela PGE para pedir as anulações das sentenças é que o dano não é presumível. Ou seja, não pode ser atribuído um valor médio de indenização, já que varia de acordo com o salário de cada servidor. “O juizado especial vinha compreendendo que haveria uma presunção de um dano moral e que este valor seria em torno de R$ 3 mil. Mas o Tribunal de Justiça já tinha uma compreensão de que apenas se houvesse prova de algum prejuízo específico é que poderia haver a condenação do estado”, diz o procurador-geral do estado, Eduardo Cunha da Costa. Em parecer, o Ministério Público entendeu que os servidores precisam comprovar o dano moral por causa do parcelamento do salário. A decisão do TJ-RS é que vai determinar se precisa ou não. O Tribunal de Justiça deve se manifestar até o fim do ano. No julgamento, os desembargadores irão decidir se os servidores precisam provar que sofreram dano moral ou se esse dano é presumível, ou seja, automático. “Caso o tribunal reconheça o dano moral, a sanção ao poder público em cada um deles será calculada caso a caso. Não precisará mais discutir essa tese, se houve ou não houve dano moral”, afirma o desembargador Túlio Martins, vice-presidente do TJ-RS.

  • Polícia Civil anuncia prisão de três pessoas que participaram de chacina em boate de Mostardas
    on 17 de setembro de 2019 at 23:07

    Outros três suspeitos são procurados. Crime está relacionado com disputa de facções e ao assassinato de um líder criminoso no Litoral Norte. Cinco pessoas foram mortas e quatro ficaram feridas em agosto. Polícia investia a motivação dos crimes em Mostardas. Josmar Leite/RBS TV A Polícia Civil anunciou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), a prisão de três homens que participaram de uma chacina em uma boate, em Mostardas, Litoral Norte do Rio Grande do Sul, no dia 10 de agosto. Outros três suspeitos já foram identificados, mas são considerados foragidos. No total, seis homens entraram na boate, na madrugada de sábado, atirando contra os presentes. Cinco pessoas, identificadas como Bruna Jaqueline dos Santos Dutra, Guilherme Lemos Costa, José Antonio Colares Machado, Marcelo Marques da Silva e Sabrina Cardoso dos Reis, morreram e quatro ficaram feridas, algumas delas ainda no hospital. Para desvendar o crime, a Delegacia de Osório recebeu o reforço de cinco policiais da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa do interior. A equipe passou a realizar a Operação Solidão, nome da localidade onde fica a boate. As prisões aconteceram durante a operação. A última delas foi nesta segunda-feira (16). O preso confessou a participação no crime. A polícia possui mandados de prisão temporários, e já solicitou conversão para preventivo ao Judiciário. As diligências continuam sendo feitas. Além dos três executores, mais três pessoas suspeitas de crimes como tráfico de drogas também foram presas na operação. Outros dois adolescentes foram apreendidos. Conforme o delegado José Henrique Gomes, embora não tenham ligação com a chacina, eles eram envolvidos no grupo criminoso que ordenou a ação. Armas, drogas, dinheiro e até uma tornozeleira eletrônica foram apreendidos durante a operação. A polícia divulgou imagens dos três suspeitos foragidos e solicita que quem tiver informações sobre eles deve repassar à investigação, anonimamente, pelo telefone 181. Veja as fotos abaixo. Três homens são procurados pela Polícia Civil, apontados como executores da chacina em boate de Mostardas Reprodução/Polícia Civil Demonstração de força O delegado também explica que a chacina foi uma espécie de demonstração de força do grupo executor, em uma tentativa de intimidar uma facção rival que atua na região. Nenhum dos mortos era um alvo específico, ressalta Gomes. A polícia acredita que a ação seja consequência da disputa de território por grupos de tráfico, e também como retaliação da morte do irmão de uma das lideranças criminosas da região. As diligências do caso continuam, e o delegado diz que pretende pedir a prorrogação das investigações por mais de 30 dias. “Ainda não podemos revelar mais informações sobre os mandantes para não atrapalhar as investigações”, salienta o delegado Gomes, que afirma serem dois mandantes. A polícia revelou ainda que o grupo criminoso gravou um vídeo em que garante ter dominado o tráfico nas cidades de Palmares do Sul e Mostardas após o crime. As imagens circularam pelas redes sociais. “A Polícia Civil forte e unida sempre dará uma resposta, e facção alguma vai dominar nem o território de Palmares ou de Mostardas”, rebate o delegado Antônio Ractz, que também integrou as investigações.

  • Porto Alegre tem chuva com raios e granizo, e aeroporto Salgado Filho fecha para operações de solo
    on 17 de setembro de 2019 at 22:10

    Pousos e decolagens seguem autorizados, mas passageiros de aeronaves que estão na pista não são permitidos a desembarcar. Além da Capital, outras 19 cidades registraram queda de granizo. Aeroporto Salgado Filho fecha para operações de solo No fim da tarde desta terça-feira (17), uma tempestade causou transtornos em Porto Alegre. Além da queda de granizo, descargas elétricas causaram a interrupção de operações de solo no Aeroporto Internacional Salgado Filho. Assista ao vídeo acima. As atividades de embarque e desembarque nas aeronaves foram suspensas às 15h59 em função da incidência de raios, segundo a Fraport, que administra o aeroporto. Em nota, a empresa informou que obedece à norma federal que determina a interrupção de operações de solo em caso de tempestade de raios. Leia na íntegra abaixo. A suspensão durou quase duas horas. Por volta das 17h50, elas voltaram ao normal. Porém, alguns minutos depois, foi registrada uma chuva com granizo, e o aeroporto, mais uma vez, foi fechado até as 19h30. As aeronaves que haviam pousado ficaram paradas na pista, sem previsão de retornar. Os passageiros foram proibidos de desembarcar e permaneceram sentados em seus assentos. Os funcionários também não podiam conectar os fingers, sinalizar as manobras de solo ou fazer a retirada das bagagens. Chuva com granizo atinge Porto Alegre no fim da tarde Pela manhã, houve transtorno semelhante. Passageiros esperaram cerca de duas horas por desembarque. Medida de segurança foi tomada por determinação do Ministério do Trabalho, devido à incidência de raios, explicaram funcionários da Fraport. Granizo A tempestade coincidiu com a queda de granizo em Porto Alegre. Por volta das 18h, uma chuva que durou cerca de 5 minutos provocou a queda de pedras de gelo. Assista ao vídeo acima. Além da Capital, pelo menos outras 19 cidades registraram queda de granizo. Segundo a Defesa Civil, cerca de 470 residências foram danificadas pelas precipitações de gelo. Conforme a meteorologista Andressa Lorena, da Somar Meteolorologia, uma massa de ar frio sobe lentamente do Uruguai e da Argentina em direção ao norte. Como encontrou altas temperaturas de uma massa de ar quente que ficou no Rio Grande do Sul durante o fim de semana, o contraste térmico foi muito grande, o que propiciou a formação do granizo e das descargas elétricas. “A chuva deve seguir para o centro e norte do estado nesta madrugada e na manhã de quarta-feira. Com a chegada de uma massa de ar mais seco, a tendência é que melhore ao longo do dia. Não chove na campanha e fronteira sul. Nas demais, ainda deve registrar momentos de chuva.” Initial plugin text Trânsito A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) registrou até 18h40, pelo menos três pontos de acúmulo de água nas vias devido à chuva que atinge a Capital: José Pedro Boésio, Emílio Lúcio Esteves e Silva Só. Também foram registrados seis semáforos fora de operação devido à falta de energia. Agentes foram deslocados para os pontos mais críticos e com mais risco de acidentes para monitorar o trânsito e auxiliar os usuários. Risco de temporais na metade Norte continua nesta quarta-feira pela manhã Nota da Fraport As recentes paralisações das operações de solo do Aeroporto de Porto Alegre, ocorridas nos dias 16 e 17 de setembro, se deram em decorrência do estrito cumprimento ao Termo de Interdição nº. 352896/19082016, lavrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE – no ano de 2016, que proíbe que as atividades gerais de solo sejam executadas durante tempestades de raio que estejam ocorrendo em distância igual ou inferior a 3 kms do sítio aeroportuário. Tal medida proibitiva foi expedida em face da INFRAERO e uma companhia aérea, contudo, por força do contrato de concessão, foi transferida para a FRAPORT. Esta medida é específica e exclusiva para o Porto Alegre Airport, o que faz com que sejamos o único aeródromo do país obrigado a suspender a integralidade das operações de solo em situações meteorológicas adversas. A FRAPORT se vê obrigada a obedecer o que restou estabelecido no Termo de Interdição supracitado, contudo destaca que já está avaliando medidas possíveis para contornar a situação. A FRAPORT, permanentemente, solicita que as empresas auxiliares de transporte aéreo e as companhias aéreas façam uso dos equipamentos necessários e adequados. A FRAPORT reforça aqui o seu compromisso e os investimentos feitos sempre buscando a melhoria da infraestrutura aeroportuária, merecendo ser destacado que o Aeroporto atende todas as normas de segurança operacional.

  • Casal morre em acidente entre carro e caminhão na BR-116, em Barra do Ribeiro
    on 17 de setembro de 2019 at 21:43

    Vítimas morreram no local. Pista ficou parcialmente bloqueada para a retirada dos veículos. Acidente na BR-116, em Barra do Ribeiro, deixou dois mortos Mateus Trindade Um acidente na altura do km 324 da BR-116, em Barra do Ribeiro, a cerca de 50 quilômetros ao sul de Porto Alegre, deixou dois mortos na tarde desta terça-feira (17). Um casal que estava em um Palio bateu em um caminhão e saiu da pista. Eles morreram na hora. O carro em que estava o casal seguia em direção a Porto Alegre. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele teria feito uma ultrapassagem em local proibido e colidido na lateral de um caminhão que estava na direção contrária. O Palio teria rodopiado e se chocado contra um segundo caminhão. Outro carro também se envolveu no acidente e saiu da pista. Nenhum ocupante dos demais veículos se feriu. O trânsito ficou bloqueado em meia pista e gerou congestionamento nos dois sentidos da rodovia.

  • Polícia Civil, BM e bombeiros protestam contra Reforma da Previdência e atraso de salários
    on 17 de setembro de 2019 at 20:02

    Servidores estaduais bloquearam ruas e se manifestaram em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre. Categoria reclama do atraso dos salários e pede manutenção dos direitos à aposentadoria. Polícia Civil, BM e bombeiros protestam contra Reforma da Previdência e atraso de salários Servidores estaduais da Polícia Civil, da Brigada Militar (BM) e do Corpo de Bombeiros protestaram, na tarde desta terça-feira (17), contra o atraso nos salários e as mudanças na aposentadoria da categoria proposta na Reforma da Previdência. A classe reivindica a manutenção dos direitos adquiridos e pede que o governo não mude as regras da aposentadoria, ainda mais em um ano em que pelo menos cinco policiais morreram em serviço. Por volta das 14h, dois grupos se formaram para se manifestar e bloquearam ruas da Capital. Os policiais caminharam pela pista da Avenida João Pessoa, foram até a Salgado Filho e chegaram ao Palácio Piratini. Ao mesmo tempo, brigadianos e bombeiros se juntaram na Praça Brigadeiro Sampaio, foram ao Comando Militar do Sul para falar com o comando da BM e seguiram à sede do governo estadual pela Duque de Caxias. “Nós queremos pagar nossas contas em dia, saldar os nossos credores, poder fazer o nosso rancho. Basicamente, receber em dia”, diz o comissário de polícia Irineu Campos. Polícia Civil protesta contra a Reforma da Previdência na Avenida João Pessoa Jonas Campos Segundo Fábio Castro, vice-presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Polícia Civil (Ugeirm), cerca de 150 pedidos de aposentadoria estão represados há quase dois anos. Ainda assim, ele sustenta, a categoria não deixou de fazer seu trabalho e contribuir com a redução dos índices de criminalidade nos últimos anos: “A polícia segue trabalhando. Há uma continuidade de um trabalho de muito tempo. Mesmo com todos esses problemas, o que é essencial não deixou de ser feito. É até um argumento para incentivar os servidores e respeitar a legislação vigente.” Além disso, policiais civis e militares, e bombeiros alertam para o aumento de mortes entre agentes. Somente em 2019 foram cinco policiais (um civil e dois militares) mortos em combate contra criminosos, o que faz com que os servidores demandem uma redução na quantidade de operações especiais. “Nós não estamos aqui pedindo nada de aumento, nada daquilo que a gente tem. Queremos que o governo mantenha um diálogo e abra as portas do palácio para dizer que nós não iremos perder aquilo que já temos”, afirma o presidente estadual da ABAMF José Clemente Correa. Representantes foram recebidos pelo secretário Otomar Vivian no Palácio Piratini Jonas Campos Os representantes das entidades de classe foram recebidos no Palácio Piratini pelo chefe da Casa Civil, Otomar Vivian. O secretário disse que o governo vai esperar a aprovação da Reforma da Previdência, em Brasília, para apresentar um plano aos servidores públicos estaduais. Mas alertou que mudanças precisam ser feitas porque o estado tem um déficit previdenciário de R$ 1 bilhão ao mês. E reafirmou o compromisso de pagar os salários em dia até o final do ano. “Todos os indicativos, pelas ações de natureza estruturante, pelas ações lideradas especialmente pela Secretaria da Fazenda, junto com a Secretaria do Planejamento, é neste objetivo. O compromisso do governador Eduardo Leite está mantido.”

  • Postos de saúde fecham em Porto Alegre durante a tarde após anúncio do fim do IMESF
    on 17 de setembro de 2019 at 19:34

    Até as 16h, Secretaria Municipal da Saúde informou que atendimento foi suspenso em 68 unidades. Prefeitura divulgou nesta terça-feira (17) que o STF decidiu tornar o instituto inconstitucional. Plano emergencial foi anunciado, e sindicato contesta. Postos de saúde fecham em Porto Alegre durante a tarde após anúncio do fim do Imesf Postos de saúde de Porto Alegre fecharam as portas na tarde desta terça-feira (17) após o anúncio da prefeitura de criar um plano emergencial a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de quinta-feira (12), que tornou o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF) inconstitucional. O Sindisaúde contesta a medida adotada pelo município e convocou protesto. Até as 16h, a Secretaria Municipal da Saúde informou que 68 unidades estavam fechadas. Juntas, elas oferecem atendimento a 403 mil pessoas. A prefeitura emitiu nota lamentando o fechamento. Confira abaixo. A Capital tem 140 postos, sendo que 77 são do IMESF. O instituto é composto por 264 equipes de agentes comunitários, médicos e técnicos, além de dentistas, que atendem cerca de 500 mil pessoas. Um grupo de trabalhadores se concentrou em frente ao Paço Municipal, sede da Prefeitura de Porto Alegre. O secretário geral do Sindisaúde, Júlio Cesar Jesien, disse à RBS TV que a população não será prejudicada, apesar da manifestação. “Nossa ideia é que os trabalhadores retornem à entidade. Neste momento [tarde de terça-feira, 17], a gente faz um ato de protesto, mas amanhã eles retornam e, ao longo do período, vamos criando ideias, alguns protestos, muito na ideia de trazer a comunidade para essa preocupação que tem que ser dela também”, diz. “Quem trabalha na atenção básica é um profissional diferenciado, trabalha porque gosta disso, então a população com certeza não será desassistida pelo nosso trabalho”, acrescenta. Servidores da saúde protestam em frente à Prefeitura de Porto Alegre após anúncio de decisão do STF sobre IMESF Léo Saballa Jr/RBS TV Nota da prefeitura Segundo balanço realizado pela Secretaria Municipal da Saúde, 68 unidades de saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), responsável pela atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) da Capital, fecharam as portas na tarde desta terça-feira, 17. A paralisação dos funcionários deixou mais de 400 mil pessoas sem atendimento. A Prefeitura lamenta que a população que mais precisa de assistência médica tenha sido prejudicada por uma ação coordenada por muitos sindicatos e associações que, em 2011, foram os autores da ação que resultou na extinção do Imesf pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A administração municipal e os cidadãos porto-alegrenses não têm responsabilidade sobre a decisão judicial provocada pelos sindicatos há oito anos. O projeto apresentado pelo Município para assegurar e qualificar os serviços de saúde é amplo. Em alguns meses, os atendimentos serão ainda mais eficientes e a população terá à disposição a melhor atenção primária da história de Porto Alegre. Pela proposta do Município, os profissionais seguem atuando durante o processo de reorganização e aviso prévio. Existe, também, a expectativa de que muitos desses trabalhadores, pela experiência e qualidade adquiridas, sejam absorvidos pelo contratante emergencial. É preciso que todos tenham responsabilidade profissional e espírito público neste período de transição. Em breve, tudo estará resolvido, e o melhor: com um serviço de saúde ainda mais qualificado para os porto-alegrenses. Mensagem em cartaz no posto da Tronco, em Porto Alegre Léo Saballa Jr/RBS TV Mudança na contratação Todos os profissionais do IMESF possuem vínculo celetista de trabalho. O sindicato é contrário a essa forma de contratação. “O trabalhador tem que ser contratado de forma estatutária, não celetista. A grande luta das entidades sindicais é buscando a qualidade do serviço”, salienta Júlio. “Por outro lado, tem uma decisão do STF que ainda cabem inúmeros recursos. Por que o município não fez nenhum recurso e está interessado em acabar com IMESF e trazer uma terceira para a gestão?”, indaga o secretário do sindicato. A Procuradoria-Geral do Município, por sua vez, diz que “interpôs todos os recursos cabíveis no âmbito do TJ e do STF”. Decisão do STF O STF decidiu pela inconstitucionalidade do IMESF, responsável pela atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) de Porto Alegre. Pela decisão, a lei que criou o órgão deixa de existir e todas as relações jurídicas se tornam irregulares. O IMESF foi criado em 2011 como uma fundação pública de direito privado. No mesmo ano, diversos sindicatos e a associações entraram na Justiça por julgar inconstitucional a criação de uma fundação para atendimentos públicos de saúde. A decisão que rejeitou o recurso da prefeitura ainda não foi publicada, mas confirma o que foi declarado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no fim de novembro de 2013. Para os desembargadores, o município transferiu atividades para pessoa jurídica. Plano emergencial Junto ao anúncio sobre a decisão do STF, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) informou sobre a contratação de um plano emergencial. “Emergencialmente, entre 30 ou 60 dias, teremos uma solução até a conclusão do processo definitivo de contratualização da atenção básica da cidade de Porto Alegre”, afirmou. Com o encerramento do programa, serão desligados 1.840 profissionais do IMESF. O prefeito acredita que a maioria dos funcionários será contratada novamente. Após os profissionais cumprirem o aviso prévio e deixarem seus postos, os serviços passarão a ser prestados pelas entidades contratadas, segundo a prefeitura. Para isso, será lançado um edital de parceria emergencial com organizações da sociedade civil. A entidade vencedora ficará responsável pela contratação de médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem e técnicos, auxiliares de saúde bucal, além de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A previsão de início das atividades é de 60 a 90 dias, segundo a prefeitura. Prefeito Nelson Marchezan fala sobre a extinção de órgão responsável por saúde da família

  • Felipe Pires lança paródia com músicas de Teixeirinha
    on 17 de setembro de 2019 at 18:49

    Humorista faz sucesso nas redes sociais com dublagens de músicas sertanejas e de bandinhas de baile. Com 4 milhões de seguidores somente no Facebook, o humorista gaúcho Felipe Pires, de Farroupilha, lançou hoje mais uma paródia, desta vez, com músicas do Teixeirinha. No vídeo, ele dubla trechos das canções do autor de “Querência Amada”, que intercala a diálogos com a atriz Jéssica Mini, sua própria esposa. Essa mistura resulta em uma história, geralmente de amor (ou dissabores), em que a dublagem completa o diálogo, e vice-versa. Bem, difícil descrever em palavras o resultado da arte deste talentoso artista, fenômeno nas redes sociais. “Juntei minhas duas paixões, a comédia e a música. Então, eu precisava criar algo novo. Aí surgiu a ideia de juntar humor com música”, conta. Nascido em Santa Rosa, Pires já acumula 1 bilhão de visualizações de seus vídeos em 3 anos de carreira. Só a paródia com músicas do Eduardo Costa tem quase 900 mil compartilhamentos e 33 milhões de acessos. Assista a paródia de Felipe Pires com músicas de Teixeirinha: Confira a paródia de Felipe Pires com músicas de Teixeirinha

  • Susepe divulga imagens do incêndio que atingiu Penitenciária de Canoas; veja o vídeo
    on 17 de setembro de 2019 at 17:22

    Chamas foram causadas por presos que atearam fogo em roupas e colchões no lado de fora dos pavilhões 2 e 3. Sete detentos tiveram ferimentos leves e foram atendidos em hospitais da região. Susepe divulga imagens dos detentos colocando fogo na Penitenciária de Canoas A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) divulgou, nesta terça-feira (17), um vídeo que mostra o incêndio que atingiu a Penitenciária de Canoas (Pecan), na Região Metropolitana de Porto Alegre, na noite de domingo (15). As chamas foram causadas por presos que atearam fogo em roupas e colchões no lado de fora dos pavilhões 2 e 3. Os detentos identificados como responsáveis pelo incêndio foram removidos para outro setor e responderão a um processo administrativo disciplinar. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 22h30 e levaram cerca de meia hora para evitar que as chamas se alastrassem pelo pátio. Sete detentos tiveram ferimentos leves. Eles foram atendidos em hospitais da região e retornaram para a prisão. Os materiais já foram repostos, e não houve danos à estrutura da Pecan. De acordo com uma nota divulgada pela Susepe, os detentos protestavam “contra a utilização dos scanners corporais, que, desde o início de seu uso, flagraram diversas tentativas de ingresso de ilícitos às dependências da penitenciária, durante períodos de visita”. O local ficou repleto de familiares, que também contestaram o tratamento dado aos presos. Segundo uma mulher, que não quis se identificar, a penitenciária teria ficado sem água por cerca de oito horas naquele mesmo dia. A Susepe afirma que a falta de água não tem relação com o motim. Familiares se concentram em frente à penitenciária após incêndio no pátio do complexo. Matheus Felipe/RBS TV

  • Após decisão do STF, Instituto de Estratégia de Saúde da Família será fechado em Porto Alegre
    on 17 de setembro de 2019 at 16:00

    IMESF, que atende cerca de 500 mil pessoas na atenção primária do SUS da Capital, deixa de existir. Na manhã desta terça (17), prefeitura anunciou contratação de plano emergencial. Prefeito Nelson Marchezan fala sobre a extinção de órgão responsável por saúde da família O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (12) pela inconstitucionalidade do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), responsável pela atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) de Porto Alegre. Pela decisão, a lei que criou o órgão deixa de existir e todas as relações jurídicas se tornam irregulares. O IMESF foi criado em 2011 como uma fundação pública de direito privado. No mesmo ano, diversos sindicatos e a associações entraram na Justiça por julgar inconstitucional a criação de uma fundação para atendimentos públicos de saúde. A decisão que rejeitou o recurso da prefeitura ainda não foi publicada, mas confirma o que foi declarado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no fim de novembro de 2013. Para os desembargadores, o município transferiu atividades para pessoa jurídica. O IMESF é composto por 264 equipes de agentes comunitários, médicos e técnicos, além de dentistas, que atendem cerca de 500 mil pessoas em Porto Alegre. Plano emergencial Junto ao anúncio sobre a decisão do STF, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) informou, na manhã desta terça-feira (17), sobre a contratação de um plano emergencial. “Emergencialmente, entre 30 ou 60 dias, teremos uma solução até a conclusão do processo definitivo de contratualização da atenção básica da cidade de Porto Alegre”, afirmou. Marchezan acrescentou que postos de saúde não devem ser fechados. “O que pode acontecer é algum sindicato fechar algum posto. Pode ter alguma mobilização, mas os servidores estão recebendo em dia e têm prazo para continuar trabalhando.” Com o encerramento do programa, serão desligados 1.840 profissionais do IMESF. O prefeito acredita que a maioria dos funcionários será contratada novamente. Prefeito Nelson Marchezan Junior anuncia plano emergencial para a saúde básica Joel Vargas/PMPA Após os profissionais cumprirem o aviso prévio e deixarem seus postos, os serviços passarão a ser prestados pelas entidades contratadas, segundo a prefeitura. A decisão sobre extinguir o IMESF foi tomada pela Primeira Turma do Supremo. A relatora, a ministra Rosa Weber, foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Luiz Fux no voto. O único parecer contrário foi do ministro Marco Aurélio. A ação para acabar com o instituto se iniciou em 2011 e foi julgada em 2013. Recursos tramitaram no STF em 2014 e outros foram negados em março deste ano até o julgamento da Primeira Turma do Supremo. Os autores da ação foram 17 entidades, entre sindicatos e associações, como o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Associação dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde (ASSMS), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Sindicato dos Enfermeiros. Segundo o advogado Thiago Cecchini Brunetto, a ação “insere-se num contexto de combate à precarização dos serviços de saúde”. Ele acrescenta que os sindicatos atuam em defesa do SUS. Novos serviços Conforme a Prefeitura de Porto Alegre, o novo plano vai ampliar os serviços de saúde oferecidos aos porto-alegrenses nos próximos meses. O projeto, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, está dividido em dois momentos. O primeiro vai organizar os recursos humanos para atuação nas 77 unidades de saúde do IMESF. Para isso, será lançado um edital de parceria emergencial com organizações da sociedade. A entidade vencedora ficará responsável pela contratação de médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem e técnicos, auxiliares de saúde bucal, além de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A previsão de início das atividades é de 60 a 90 dias. A etapa seguinte, prevista para 2020, é o chamamento público de contratualização para o gerenciamento e operação das unidades da atenção primária e de equipes de Saúde da Família com equipes de Saúde Bucal. O plano é que o município ofereça novas Clínicas da Família e quatro novas unidades de saúde com atendimento até as 22h, além da gestão e qualificação dos postos já existentes. A organização que assumir o serviço terá que ampliar os procedimentos médicos, de enfermagem e odontológicos. Entre as novidades, segundo a prefeitura, estão consultas farmacêuticas para orientação de uso de medicamentos, coleta de exames e mais disponibilidade do enfermeiro para atenção às pessoas, entre outros. Sindicato contesta medida da prefeitura Após o anúncio feito pelo prefeito, o Sindisaúde-RS se manifestou contrário à medida. O sindicato entende que o município deve contratar servidores da saúde por concurso público. Um grupo de manifestantes foi ao Paço Municipal para protestar, durante a tarde. O sindicato diz que vai participar de reunião na prefeitura, e uma assembleia geral da categoria deverá ser realizada na quinta-feira (19) para tratar do assunto. “As entidades representativas entraram com uma ação, à época, porque o trabalhador tem que ser contratado de forma estatutária, não celetista. A grande luta das entidades sindicais é buscando a qualidade do serviço. Por outro lado, tem uma decisão do STF que ainda cabem inúmeros recursos. Por que o município não fez nenhum recurso e está interessado em acabar com IMESF e trazer uma terceira para a gestão?”, indaga o secretário geral do Sindisaude, Júlio Cesar Jesien. “A gente entende como uma decisão arbitrária, desnecessária, que ainda causa terrorismo aos trabalhadores e população”, acrescenta. A Procuradoria-Geral do Município, por sua vez, diz que “interpôs todos os recursos cabíveis no âmbito do TJ e do STF”. Servidores da saúde protestam em frente à Prefeitura de Porto Alegre após anúncio de decisão do STF sobre IMESF Léo Saballa Jr/RBS TV