Com a entrega de escrituras públicas e assinatura de contratos beneficiando 160 famílias da Vila Betinho, neste sábado, 14/09, a Prefeitura de Chapecó deu início ao resgate da dignidade de seus moradores assim como promove sua inclusão social em nosso Município. Essas famílias esperavam por mais de uma década pela regularização de seus lotes. Agora, com as matrículas em seus nomes, como legítimas proprietárias, podem comemorar.
A Vila Betinho foi implantada em 2003/2004 em duas áreas de propriedade do Município de Chapecó, agora foram unificadas em uma única matrícula imobiliária, nº 109.676, com área de 47.201,46m2.
O objetivo da municipalidade, na época, ao adquirir a área, era oferecer habitação de interesse social para as famílias cadastradas no setor de Habitação. As famílias foram autorizadas a ocuparem os lotes e a construírem ali suas residências sem, entretanto, ter sido realizado o registro do parcelamento de solo no Cartório de Registro de Imóveis.
Além da falta de registro do loteamento, parte dos beneficiados com contrato habitacional junto ao Sistema Habitacional do Município fez pagamento integral do financiamento, mas aguardava a regularização do loteamento para transferência da titularidade e consequente emissão da matrícula imobiliária em seus nomes. Quer dizer, continuavam a habitar num endereço que não era seu, de direito.
A destacar, ainda, o fato de o loteador ser o próprio Município de Chapecó que à época da implantação do loteamento deixou de cumprir a legislação vigente e não realizou o devido registro do loteamento.
Portanto, 15 anos depois, a atual Administração Municipal “não faz apenas uma regularização jurídica ao solucionar um problema social, mas devolve e reconhece a dignidade dessas famílias que aguardavam serem donas de seus lotes”, ressalta o prefeito Luciano Buligon.
Além das escrituras, a Administração Municipal também entrega um pavilhão coberto para Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Vila Betinho, e a pavimentação asfáltica, com drenagem pluvial e sinalização viária.
Essas ações reforçam a principal diretriz que norteia esta Administração: “Não basta apenas regularizar e entregar a escritura se as famílias não tiverem infraestrutura mínima e dignidade”, reitera o prefeito.
O ato na Vila Betinho, em frente ao Pavilhão dos Catadores, inicia às 9h da manhã. Foram convidados vereadores e lideranças comunitárias, mas será simples. O prefeito Luciano Buligon vai assinar os documentos e entregar um a um para os titulares das escrituras e contratos. Serão entregues 37 escrituras e assinados 42 contratos.
O Programa de Regularização Fundiária envolve diretamente dois setores da Prefeitura: a Diretoria de Habitação (vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano) e a Diretoria de Regularização Fundiária (que responde ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria de Coordenação de Governo e Gestão).
Pavimentação
Na pavimentação de ruas da Vila Betinho a Prefeitura investiu R$ 1.048.048,48 no asfaltamento das ruas Uruguai, Lauro Muller, São Malaquias, Tiago, Rua 01, Rua “A” trecho I, Rua “A” trecho II, Rua “B” trecho I, Rua “B” trecho II, Rua Luiz Angelo Aiolfi. Foram 1.076,91 metros de extensão 8.957,57 metros quadrados de área.
As obras iniciaram em julho com recursos do Badesc – Agência do Fomento de Santa Catarina.
De acordo com o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, a pavimentação na Vila Betinho é o primeiro asfalto feito em área de regularização.
| Rua | Extensão (m) | Largura (m) | Área (m²) |
| Uruguai | 159,05 | 11 | 1.749,55 |
| Lauro Müller | 195,75 | 11 | 2.153,25 |
| São Malaquias | 137,04 | 7 | 959,28 |
| Tiago | 75,91 | 7 | 531,37 |
| Rua 01 | 63,38 | 7 | 443,66 |
| Rua “A” – Trecho I | 76,57 | 7 | 535,99 |
| Rua “A” – Trecho II | 68,44 | 7 | 479,08 |
| Rua “B” – Trecho I | 92,74 | 7 | 649,18 |
| Rua “B” – Trecho II | 73,8 | 7 | 516,6 |
| Luiz Ângelo Aiolfi | 134,23 | 7 | 939,61 |
| 1.076,91 | 8.957,57 |
Barracão
O espaço conta com 486 metros quadrados – 36 metros de extensão e 13,5 metros de largura, com 10 boxes, localizado Ruas Uruguai e Santiago, na Vila Betinho. O barracão de triagem beneficia diretamente 17 famílias que trabalham com materiais recicláveis. A Prefeitura investiu R$ 408.227,75.
“O trabalho dos catadores em Chapecó tem um valor muito significativo, por isso reconhecemos e valorizamos as Associações. Dentro das nossas possibilidades, auxiliamos para que essas famílias trabalhem com dignidade”, reforça o prefeito Luciano Buligon.
A primeira fase da obra compreendeu a fundação, pré-moldados e cobertura. Em seguida veio a construção em alvenaria com aberturas, cerâmica, instalações elétricas, hidráulicas, esgoto, cercas e pintura.
O Presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Vila Betinho, Lindomar Borges diz que com o novo barracão melhorou muito o trabalho das famílias. Ele e a mulher, Cenira, trabalham com reciclagem há 19 anos. Juntos, sustentam quatro filhos.
“Com esse barracão melhorou o preço do material, pois valoriza nosso material. Vamos ter mais qualidade pra trabalhar, porque vamos sair desses barracos, que quando chove é puro barro. Vai acabar com esse lixo na frente das casas das pessoas. Vai ser bem mais organizado, né?!”, avaliou.
Prensa
No local foi instalado equipamento para prensar resíduos recicláveis com investimentos, pela Prefeitura, de R$ 28 mil. A máquina otimiza o espaço nos barracões e agrega valor aos materiais. Antes, 1 quilo de ‘pet’ não prensado, apenas empilhado, rendia R$ 0,95. Agora, o valor mais que dobrou – R$ 2,15 – um incremento na renda dos catadores de 126,32%. O papelão também apresentou ganhos significativos. De 0,25 o quilo para 0,55, aumento de 120%.
