Por: Diário do Iguaçu
O vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó, Arestide Fidélis será julgado em uma sessão do Tribunal do Júri nesta sexta-feira (12). O julgamento está marcado para às 8h no Fórum de Chapecó.
Ele responde por sete tentativas de homicídio, mais embriaguez ao volante, crimes cometidos no dia 1º de maio de 2014, quando ele se envolveu em um acidente de trânsito no Contorno Viário Oeste em Chapecó.
Em maio de 2018, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão de primeira instância que determinou que o vereador de Chapecó seja julgado pelo Tribunal do Júri. Na decisão, os desembargadores entenderam que o réu agiu com dolo eventual na conduta que deu causa aos acidentes de trânsito envolvendo sete vítimas.
“Não há como acolher o pleito desclassificatório dos crimes de homicídio para o crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, tampouco a almejada absolvição pelo delito de embriaguez ao volante, devendo as teses sustentadas pela acusação e defesa serem apreciadas pelo Tribunal do Júri, órgão competente para julgar os crimes dolosos contra a vida”, destacou na sentença o relator do processo, o desembargador Volnei Celso Tomazini.
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJSC, no entanto, afastaram da decisão de pronúncia a prática do crime do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata como crime o fato de “Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída”.
Relembre
O vereador Arestide Fidelis se envolveu em um grave acidente no dia 1º de maio de 2014 no Contorno Viário Oeste, na altura do bairro Santo Antônio em Chapecó.
O carro conduzido por ele, um Toyota Corolla, tentava ultrapassar quando bateu na lateral de uma Ford EcoSport onde estavam três pessoas – um casal e um menino de quatro anos de idade (a mulher estava grávida de sete meses – e em seguida bateu de frente com um Renault Logan onde estava um casal com os dois filhos menores de idade.
Uma das crianças, uma menina com 13 anos na época, ficou gravemente ferida após o acidente. Testemunhas relataram que após a batida, Fidelis fugiu do local e tentou se esconder em uma casa próxima.
Na denúncia ainda consta a informação de que o parlamentar deixou o local do acidente e pediu para se esconder na casa de uma família moradora do bairro. Os policiais o encontraram no banheiro da residência com forte cheiro de bebida alcóolica, desordem nas vestes, olhos vermelhos e bastante eufórico. O teste do bafômetro apontou a embriaguez.
Ele foi preso em flagrante e ficou no Presídio Regional de Chapecó por 33 dias. Após o deferimento de habeas corpus pelo Tribunal de Justiça, pagou fiança e foi liberado.
Em 12 de julho de 2016, a Justiça de Chapecó determinou que Fidélis fosse submetido a Júri Popular por homicídio simples tentado por sete vezes, embriaguez ao volante e também por fugir do local do acidente.
A defesa do vereador entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), onde os desembargadores mantiveram a sentença de pronúncia da primeira instância, desclassificando apenas a fuga do local do acidente.
